Por 5 a 0, 1ª Turma do STF mantém bloqueio do X no Brasil
Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fuz acompanharam o parecer do relator, Alexandre de Moraes. De Olho em Brasília. Redação, em Brasília • 14:30 • 02/09/2024. O STF decidiu manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes. (Reprodução/ Arquivo HDN). A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (2) para manter decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o X (antigo Twitter) em todo o país. Votaram para confirmar a decisão de Moraes os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Fux foi o único a fazer uma ressalva pontual em seu voto. Ele propôs que a multa de R$ 50 mil reais estabelecida para quem burlar o bloqueio do X (usando VPN, por exemplo), não seja imposta a todas as pessoas. Para Fux, a penalidade só deve recair para quem seguir usando o X e postar conteúdos ilegais, como “manifestações vedadas pela ordem constitucional, tais como expressões reveladoras de racismo, fascismo, nazismo, obstrutor