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Ministro do STF cita a imunidade parlamentar e afirma que a Suprema Corte não deve atuar como 'instância ordinária de disciplina do debate político'. Carlos André Mamedes, CEO e editor-chefe, direto da Sede Oficial HDN, em Itaguaí, Rio de Janeiro. Data de Publicação: sábado, dia 24 de outubro de 2026, às 00:30. Cobertura Completa do 2º Turno das Eleições Gerais 2026 >>> Brasil Decide. O Portal Hora da Notícia segue na cobertura especial do 2º turno das Eleições Gerais 2026 - Divulgação/ Hora da Notícia. Na reta final do segundo turno das eleições presidenciais, os bastidores jurídicos e políticos da capital federal registraram uma decisão de forte impacto na chapa de oposição. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (23) a queixa-crime por calúnia apresentada pelo deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) — vice na chapa presidencial encabeçada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) — contra dois parlamentares da base governist...

Renata Guarino Martins, da 34ª Vara Criminal da capital, assinou documento. Por Carlos André • Rio de Janeiro. 21/03/2025 • 20:30. Gabriel Monteiro estava preso no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), na Zona Oeste do Rio. (Reprodução/ Arquivo Web). O ex-vereador Gabriel Monteiro, preso desde novembro de 2022, será solto nesta sexta-feira. O motivo é uma decisão da 34ª Vara Criminal do Rio, que concede liberdade ao ex-parlamentar — que estava preso no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), na Zona Oeste do Rio —, com medidas cautelares. Ele terá que usar tornozeleira eletrônica e está proibido de deixar o Rio. Além disso, a Justiça também determinou o comparecimento periódico em juízo e proibição de manter contato com pessoa determinada. O processo em que é acusado de estupro corre em segredo de justiça. A expectativa é que o ex-parlamentar deixe a prisão na noite desta sexta-feira. Ele tem cinco dias para se apresentar para a colocação da tornozeleira. De acord...