Taxação de super-ricos e corrupção entram em declaração do G20 para combate à pobreza

Líderes do G20 afirmaram que haverá ‘envolvimento cooperativo’ dos países para que taxação dos super-ricos seja cumprida.

Cobertura Especial do G20 Brasil 2024 • 19/11/2024

Publicada por Carlos André e Enzo Gabriel, direto do Museu de Arte Moderna, no Centro do Rio de Janeiro. • 14:00.

A equipe do Portal Hora da Notícia permanece no Museu de Arte Moderna, no Centro do Rio. (Divulgação/ Portal Hora da Notícia).

Na Declaração de Líderes do G20, documento assinado pelas autoridades mundiais que participam do evento no Rio de Janeiro, dois assuntos entraram como essenciais para o combate à fome: o fim da corrupção e a taxação dos super-ricos.

O segundo tópico vinha sendo apontado como um dos pontos mais polêmicos da reunião realizada na capital carioca. Segundo o texto divulgado na noite desta segunda-feira (18), haverá um envolvimento cooperativo dos países “para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados“, com respeito à soberania tributária.

“A cooperação poderia envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos antievasão, incluindo a abordagem de práticas fiscais potencialmente prejudiciais", aponta o documento.

Segundo os participantes do G20, a taxação dos super-ricos continuará a ser discutida em outros fóruns relevantes. E eles vão buscar “as contribuições técnicas de organizações internacionais relevantes, universidades e especialistas" para tratar o assunto da melhor forma possível, “no contexto de políticas fiscais progressivas eficazes".

Combate à corrupção

O combate à corrupção também entrou em um dos capítulos, em que eles reafirmam “compromissos compartilhados” e “dedicação" nos esforços globais contra “fluxos financeiros ilícitos relacionados".

“Nós reconhecemos o impacto da corrupção nos desafios globais, como a pobreza, a desigualdade social e econômica, bem como o desenvolvimento sustentável, e reconhecemos que o combate à corrupção e a promoção da integridade podem contribuir para construir um mundo justo e um planeta sustentável", diz o texto, afirmando que vão usar redes internacionais anticorrupção, como a GlobE.

Por fim, o documento reafirma a Declaração Ministerial do G20 sobre Cooperação Tributária Internacional. Segundo os países integrantes, a tributação progressiva é uma das principais ferramentas para “reduzir as desigualdades internas, fortalecer a sustentabilidade fiscal, promover a consolidação orçamentária, promover crescimento forte, sustentável, equilibrado e inclusivo e facilitar a realização dos ODS [Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU]“.