Prefeitura de Limeira (SP) decreta estado de emergência por falta de combustíveis.

Postos da cidade estão obrigados a garantir a reserva para o município; transporte será feito apenas para unidades de saúde.

Cobertura Completa da Paralisação dos Caminhoneiros 2022 | Por Redação do Portal Hora da Notícia, em São Paulo.

02/11/2022- 16:50.

Posto de Combustível. Fechamento de estradas ameaça abastecimento. (Edu Garcia/ Portal R7).

O prefeito de Limeira, Mário Botion (PSD), decretou situação de emergência pública no município na terça-feira (1°) devido à escassez de oferta de combustíveis em postos de abastecimento por causa dos bloqueios e interdições em rodovias.

A decisão determina que os postos reservem ao menos 5% do combustível (gasolina, etanol e diesel) disponível para a venda aos veículos da frota do município que realizam serviços essenciais. Todos os postos de combustível da cidade estão obrigados a garantir a reserva para o município.

A situação se tornará mais rigorosa, caso a escassez de combustível se confirme num patamar em que 5% de reserva de combustível não garanta a prestação de serviços essenciais. Nesse caso, o município poderá - caso encontre algum fornecedor - bloquear a venda para os demais consumidores, como forma de garantir o atendimento aos serviços públicos essenciais.

Os serviços essenciais citados no decreto são:

- Resgate e socorro emergencial; de transporte e remoção de pacientes, bem como outros serviços de suporte à rede pública de saúde;

- Transporte escolar e distribuição de merenda às unidades de ensino;

- Transporte coletivo urbano;

- Coleta de lixo;

- Segurança pública e de defesa civil;

- Abastecimento de água e tratamento de esgoto;

- Serviços de fiscalização de trânsito.

O transporte coletivo de Limeira também vai ser realizado apenas por três linhas que levam a unidades de saúde da cidade, como ocorreu durante a greve dos caminhoneiros em 2018, e também na pandemia de coronavírus.

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