Justiça decreta prisão de Gusttavo Lima e manda bloquear R$ 3,3 milhões do cantor

Cantor é alvo de investigação sobre lavagem de dinheiro e divulgação de jogos online ilegais.

Caso Gusttavo Lima • 23 de setembro de 2024 • 21:00.

Carlos André e Henry Freitas.

Gusttavo Lima teve a prisão decretada pela Justiça de Pernambuco. (Reprodução/ Arquivo Pessoal).

A juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, decretou a prisão do cantor Gusttavo Lima. A ordem de prisão foi baseada em informações da Operação Integration, que apura crimes de lavagem de dinheiro e divulgação de jogos online ilegais. Na decisão contra Gusttavo Lima, a magistrada disse que “não vislumbra para o momento, nenhuma outra medida cautelar menos gravosa capaz de garantir a ordem pública”. A defesa do sertanejo disse que “a inocência do artista será devidamente demonstrada” e que “não serão medidos esforços para combater juridicamente uma decisão injusta e sem fundamentos legais”

Gusttavo Lima também teve o passaporte e o certificado de registro de arma de fogo suspensos. Na decisão, a juíza ainda determinou o bloqueio de R$ 3,3 milhões das contas do cantor (R$ 2 milhões de contas pessoais dele e R$ 1,3 milhão da conta de uma empresa administrada pelo sertanejo) e ordenou o sequestro cautelar de imóveis (medida judicial usada para garantir que um bem como uma casa ou terreno não seja vendido ou transferido enquanto uma disputa legal está em andamento) em nome do cantor.

A Operação Integration tem como objetivo desarticular um esquema de lavagem de dinheiro que movimenta grandes quantias através da exploração ilícita de jogos. Na ordem de prisão de Gusttavo Lima, a juíza destacou que uma empresa do cantor teria ocultado quase R$ 10 milhões, 5.720 euros (cerca de R$ 35 mil), 5.925 libras (cerca de R$ 43 mil) e 1.005 dólares (cerca de R$ 5.500) provenientes dos jogos.

A investigação da polícia afirma que “há indícios suficientes da participação dele [Gusttavo Lima] no crime de lavagem de dinheiro”.

Suposta ajuda a foragidos

Segundo a juíza, um dos motivos para decretar a prisão de Gusttavo Lima foi o fato de ele supostamente ter ajudado outras duas pessoas investigadas pelo esquema, hoje consideradas foragidas, a sair do Brasil para não serem presas.

Em 7 de setembro deste ano, o cantor teria levado as duas pessoas no avião dele em uma viagem que saiu de Goiânia com destino à Grécia. No retorno ao Brasil, Gusttavo Lima voltou sem a companhia dessas duas pessoas.

“Esses indícios reforçam a gravidade da situação e a necessidade de uma investigação minuciosa, evidenciando que a conivência de Nivaldo Batista Lima [nome de nascimento de Gusttavo Lima] com foragidos não apenas compromete a integridade do sistema judicial, mas também perpetua a impunidade em um contexto de grave criminalidade”, disse a juíza.

“É imperioso destacar que Nivaldo Batista Lima, ao dar guarida a foragidos, demonstra uma alarmante falta de consideração pela Justiça. Sua intensa relação financeira com esses indivíduos, que inclui movimentações suspeitas, levanta sérias questões sobre sua própria participação em atividades criminosas. A conexão de sua empresa com a rede de lavagem de dinheiro sugere um comprometimento que não pode ser ignorado”, completou.

Na decisão, o juízo manteve todos os decretos de prisão já expedidos anteriormente, incluindo o da influenciadora Deolane Bezerra, e determinou que os nomes de foragidos sejam incluídos na lista vermelha da Interpol.

Outros alvos

O empresário Boris Maciel também teve a prisão preventiva decretada.“No dia 1º de julho do cantor adquiriu uma participação de 25% na empresa Vai de Bet, o que acentua ainda mais a natureza questionável de suas interações financeiras. Essa associação levanta sérias dúvidas sobre a integridade das transações e a legitimidade dos vínculos estabelecidos”, disse a magistrada.

Conforme a juíza, “é fundamental ressaltar que, independentemente de sua condição financeira, ninguém pode se furtar à Justiça. A riqueza não deve servir como um escudo para a impunidade, nem como um meio de escapar das responsabilidades legais. A aplicação da lei deve ser equânime, assegurando que todos, independentemente de sua posição social ou econômica, respondam por suas ações”.

“A tentativa de se eximir das consequências legais por meio de conexões financeiras é uma afronta aos princípios fundamentais do Estado de Direito e à própria noção de justiça. É essencial enfatizar que a Justiça, por sua natureza, é cega e não deve ser afetada por condições financeiras. Ninguém pode escapar de suas responsabilidades, independentemente de sua riqueza ou influência. O dinheiro não deve servir como um escudo contra a impunidade, nem como uma forma de evitar obrigações legais. A aplicação da lei deve ser justa e imparcial, assegurando que todos, independentemente de sua posição social ou econômica, respondam por suas ações. Tentar esquivar-se das consequências legais por meio de conexões financeiras, em uma verdadeira afronta ao cumprimento das decisões judiciais e às requisições das autoridades policiais, é uma violação à lei que deve ser cumprida por todos, sem exceção”, afirmou.

A juíza disse ainda que a capacidade de se esconder e de obstruir investigações torna-se uma arma em mãos de quem se recusa a enfrentar as consequências de suas ações. Além disso, o poder econômico pode ser utilizado para influenciar o processo judicial, intimidar testemunhas ou financiar estratégias de evasão, minando ainda mais a integridade do sistema.

“Diante desse contexto, a manutenção do decreto de prisão se torna imprescindível. É necessário assegurar que a lei seja efetivamente cumprida e que os responsáveis por atos ilícitos sejam responsabilizados. A prisão não pode ser vista apenas como uma medida punitiva, mas como um mecanismo de proteção da sociedade e um meio de garantir que a Justiça prevaleça. Somente assim será possível evitar que a impunidade se perpetue e que os direitos dos cidadãos sejam efetivamente defendidos”, afirmou.

O que disse a defesa de Gusttavo Lima

A defesa do cantor Gusttavo Lima recebeu na tarde desta segunda-feira (23/09), por meio da mídia, a decisão da Juíza Dra. André Calado da Cruz da 12ª Vara Criminal de Recife/PE que decretou a prisão preventiva do cantor e de outras pessoas e, esclarece que as medidas cabíveis já estão sendo adotadas.

Ressaltamos que é uma decisão totalmente contrária aos fatos já esclarecidos pela defesa do cantor e que não serão medidos esforços para combater juridicamente uma decisão injusta e sem fundamentos legais.

A inocência do artista será devidamente demonstrada, pois acreditamos na justiça brasileira. O cantor Gusttavo Luma jamais seria conivente com qualquer fato contrário ao ordenamento de nosso país e não há qualquer envolvimento dele ou de suas empresas com o objeto da operação deflagrada pela Polícia Pernambucana.

Por fim, esclarecemos que os autos tramitam em segredo de justiça e que qualquer violação ao referido instituto será objeto e reparação e responsabilização aos infratores.