Liberado? Saiba quando deve acontecer o desbloqueio do X, antigo Twitter, no Brasil

Após a indicação de uma representante legal, entenda o que ainda falta para o desbloqueio da rede social na internet brasileira.

Ciência & Tecnologia HDN • 21 de setembro de 2024.

Carlos André e Henry Freitas • 13:00.

Com o cumprimento de uma exigência do ministro Alexandre de Moraes, o X (Antigo Twitter) pode voltar ao ar. (Reprodução/ Arquivo HDN).

Na noite da última sexta-feira (20), o X (antigo Twitter), uma das empresas de Elon Musk, nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como a nova representante legal da rede social no Brasil.

A falta de representação no país foi um dos motivos da ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para bloquear o X em todo o território nacional, que foi decretado em 20 de agosto.

Com a indicação, Elon Musk cumpre a ordem do Poder Judiciário e abre caminho para o desbloqueio da rede social.

A indicação da representante não libera o X automaticamente. Agora, o fim do bloqueio deve ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que decide quando e se ele vai acontecer.

Moraes ainda tem que considerar se outras ordens judiciais foram cumpridas, como o bloqueio de perfis e o pagamento de multas. O X e a Starlink já pagaram R$ 18,35 milhões de multa, mas o ministro ainda deve analisar a aplicação da multa de R$ 5 milhões, que foi imposta nessa semana às empresas de Musk por descumprimento do bloqueio.

A nomeação acontece após Alexandre de Moraes determinar, nessa quinta (19), o prazo de 24h para a plataforma apresentar um novo representante legal, sob pena de nova multa diária de R$ 5 milhões às empresas X e Starlink.

Na quinta, a empresa de Musk também indicou dois advogados para responderem pela rede social no Brasil: André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal. Foram eles quem enviaram nome a nomeação para a Justiça.

Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição era a representante legal da plataforma no Brasil até agosto e foi peça central na retirada do escritório da empresa do país. Segundo a empresa, ela foi vítima de uma ameaça de prisão por parte de Alexandre de Moraes.