SP terá até R$ 3 bi em 2022 após acordo que cede o Campo de Marte

É quanto a cidade pode economizar deixando de pagar parcelas da dívida com a União apenas neste ano.

Campo de Marte que será cedido à União. (Imagem: Nilton Fuduka/ Estadão Conteúdo).

A Prefeitura de São Paulo terá até R$ 3 bilhões extras em caixa neste ano após fechar um acordo que zera a dívida da capital com a União e que determina a cessão definitiva ao governo federal do Campo de Marte, na Zona Norte da capital.

O acordo foi fechado entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), ao longo do segundo semestre. No dia 16 de dezembro, a Câmara de São Paulo aprovou de forma definitiva um projeto que viabiliza o acordo, faltando agora a homologação do acordo pela Justiça.

Se isso ocorrer logo no início de 2022, o valor total que a cidade pode economizar com o pagamento da dívida com a União chegará a R$ 3 bilhões no ano, considerando que a cidade paga atualmente R$ 250 milhões mensais. A dívida total é estimada em R$ 25 bilhões e será perdoada pela União, uma vez que o município também abrirá mão de receber o dinheiro que calculava ter direito pelo fato de o governo federal ter ocupado a área desde 1932, após a vitória das tropas da União na Revolução Constitucionalista daquele ano. A prefeitura brigava para receber R$ 49 bilhões do governo federal.

O município já teve vitórias no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal) reconhecendo tratar-se da área municipal o espaço ocupado para a construção do Campo de Marte. A União recorreu no processo que tramita no STF, e a decisão foi delegada ao ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro ao Supremo. Ele ainda não se manifestou sobre o caso.

A prefeitura enxergou com bons olhos o acordo por entender que pode economizar recursos para investir na cidade, zerando a dívida. O prefeito Ricardo Nunes pretende criar uma junta com membros das secretarias para definir o que fazer com o dinheiro, mas quer prioritariamente fazer investimentos na cidade, com a realização de obras, entre outras coisas.

Já a oposição criticou o acordo, afirmando que a cidade abre mão de recursos que teria direito a receber caso a União pagasse o valor de R$ 49 bilhões por ter ocupado o espaço por quase 90 anos. 

A gestão Ricardo Nunes afirma que os detalhes do acordo entre o governo federal e o município ainda serão definidos. O que já está certo é que a União ficará com a maior parte da área de maneira definitiva, incluindo o Campo de Marte. O município poderá ficar com outro trecho do terreno e estuda a criação de um museu da Aeronáutica.

Fonte: Portal R7.

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