Mensagens

A mostrar mensagens com a etiqueta Pagamento de Multas

Após pagamento de multas, Moraes autoriza volta do X no Brasil

Imagem
A rede estava bloqueada desde 31 de agosto por não cumprir a determinação de indicar um representante legal. Ciência & Tecnologia HDN 2024 • Volta do X (Antigo Twitter). Data: 08 de outubro de 2024 • 19:45 Carlos André e Enzo Gabriel . No fim de agosto, Moraes determinou suspensão do X no Brasil Gustavo Moreno/ STF) Após a rede social X (antigo Twitter) pagar o resto das multas impostas, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a volta da plataforma no Brasil. A rede estava bloqueada desde 31 de agosto por não cumprir a determinação de indicar um representante legal no país, o que é exigido para todas as empresas internacionais que atuam em solo brasileiro. Mais cedo, a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou a favor do desbloqueio. Segundo Moraes, todos os requisitos necessários para o retorno imediato das atividades da X em território nacional foram comprovados documentalmente e certificados pela Secretaria Judiciária. “Decreto o t...

X diz que pagou multas e vai pedir novo desbloqueio ao STF

Imagem
Quitação dos valores foi uma condição para que a plataforma possa voltar a funcionar no país. Ciência & Tecnologia HDN 2024. Data: 04 de outubro de 2024 • 13:20. Por Carlos André e Henry Freitas . O X (Antigo Twitter) está bloqueado no Brasil desde 30 de agosto. (Reprodução/ Getty Images). O X diz que pagou nesta sexta-feira (4) as multas que foram determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e vai pedir à Corte novo desbloqueio da rede social no país. A quitação dos valores foi uma condição para que a plataforma seja desbloqueada no Brasil. A suspensão foi determinada em 30 de agosto. Segundo advogados que atuam no caso, será apresentada à Suprema Corte o Documento de Arrecadação de Receitas Federal (Darf) com o comprovante do pagamento de R$ 28,6 milhões. O valor se refere a: 1) R$ 18,3 milhões referentes a multas passadas por não cumprir ordens de Moraes, como bloqueio de perfis; 2) R$ 10 milhões pelo retorno do X em setembro; 3) R$ 300 mil de...