Memória e Legado na Justiça Brasileira: Morre o Ex-Presidente do STF Octávio Gallotti, aos 95 Anos

Jurista fluminense integrou a Suprema Corte por 16 anos, presidiu o Tribunal durante a consolidação da Constituição de 1988 e deixou marcas profundas de equilíbrio técnico, seriedade e defesa das instituições democráticas.

Repórter: Carlos André Mamedes, direto da Sede Oficial do Hora da Notícia, no Rio de Janeiro.

Data de Publicação: 26 de julho de 2026 às 19:25.

Luto na Política Brasileira >>> Morre, aos 95 anos, o ex-presidente do STF, Octávio Gallotti.

A Justiça e a história republicana do Brasil perderam, neste domingo (26), um de seus nomes mais emblemáticos e respeitados. Faleceu aos 95 anos o ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Octávio Gallotti.

Nascido na cidade do Rio de Janeiro, Gallotti construiu uma trajetória impecável no Direito brasileiro. Sua vida pública foi pautada pelo rigor técnico, pela independência nas decisões e por uma serenidade que se tornou referência para gerações de magistrados e juristas.

Um Papel Decisivo na Consolidação da Democracia

Integrante do Supremo Tribunal Federal entre 1984 e 2000, o ministro viveu por dentro um dos períodos mais transformadores das nossas instituições: a transição democrática e a promulgação da Constituição Federal de 1988. Caberia a ele e aos seus pares da época a missão histórica de consolidar a jurisprudência da Corte sob o manto da nova Carta Magna.

Gallotti exerceu a presidência do STF no biênio entre 1993 e 1995. Paralelamente, também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 1994 a 1996, conduzindo o processo eleitoral do país com a firmeza e o equilíbrio que marcaram toda a sua carreira na magistratura.

Repercussão e Homenagens

A partida do ex-presidente mobilizou manifestações de pesar e reconhecimento por parte das mais altas autoridades do Poder Judiciário.

Em nota oficial, o Ministério Público Federal (MPF) sublinhou que a vida de Gallotti foi inteiramente dedicada ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito:

"O ministro Octávio Gallotti destacou-se pela sólida formação jurídica e pelo compromisso permanente com a Constituição e com a legalidade. Deixa um legado de inestimável valor para o Direito brasileiro e para a consolidação das instituições."

O atual presidente do STF, ministro Edson Fachin, ressaltou a dimensão histórica da atuação de Gallotti e o impacto de suas decisões na história do país:

"Sua trajetória confunde-se com um período significativo da história institucional brasileira. Magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição, o Ministro Gallotti deixou marcas permanentes (...) Seu legado transcende as decisões que proferiu, projetando-se na formação de gerações de juristas."

O vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, também prestou suas homenagens, destacando que o magistrado "honrou o STF e a sociedade brasileira com competência, seriedade e, acima de tudo, com Justiça".

Cerimônias de Despedida

O Supremo Tribunal Federal informou os detalhes das homenagens fúnebres ao ministro aposentado:

• Velório: Aberto ao público, será realizado no Salão Branco do STF, em Brasília, nesta segunda-feira (27), das 10h às 16h.

• Sepultamento: Ocorre na terça-feira (28), na cidade do Rio de Janeiro (RJ), sua terra natal.

Neste momento de luto para o Direito e para o país, o Portal Hora da Notícia manifesta suas condolências aos familiares, amigos e a todos os juristas que encontram na trajetória de Octávio Gallotti um exemplo permanente de integridade, sabedoria e serviço à Nação.