Lei Marília Mendonça poderá ser votada no Senado.

Proposta prevê sinalização de linhas de energia, como a que foi atingida pelo King Air que transportava cantora e outras 4 pessoas.

Local da queda do King Air C90A, naquela sexta-feira (05) atípica. (Imagem: Reprodução/ Corpo de Bombeiros).

Assim que surgiram os aparentes fatores contribuintes para o acidente da cantora Marília Mendonça em 5 de novembro último, como a linha de transmissão instalada na região de aproximação do aeroporto de Caratinga, especilialistas e jornalistas que cobrem a aviação imaginaram que o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) poderá sugerir uma iniciativa semelhante: aprimorar a sinalização desse tipo de torre. 

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) deu parecer pela aprovação do PL 4.009/2021, que determina critérios na sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia. O projeto deve ser votado na Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (30), às 9h. Se for aprovado, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

A informação é da Agência Senado.

O projeto foi apresentado por Telmário Mota (Pros-RR) após o acidente que matou a cantora Marília Mendonça, dia 5 de novembro. O avião em que a artista viajava caiu após se chocar contra cabos elétricos perto do aeroporto de Caratinga (MG), matando a cantora e mais quatro pessoas.

"O PL 4.009/2021 traz obrigações, para empresas do setor de energia elétrica, que conferem maior segurança às atividades do transporte aéreo de cargas e passageiros, contribuinte para afastar o risco de demandas judiciais, muitas vezes injustificáveis, mas geradoras de custos de transação para todos os potenciais implicados. Há, sem sombra de dúvida, importantes contribuições do PL 4.009/2021 para o aumento da segurança no transporte aéreo e também para a redução de riscos de interrupção do fornecimento de energia elétrica", pontua Kátia Abreu no relatório.

Cores e placas de alerta

O PL 4.009/2021 (chamado projeto da Lei Marília Mendonça) prevê que os suportes (torres) devem ser pintados em cores que possibilitem aos pilotos de aeronaves identificá-los como sinal de advertência.

Ainda segundo o texto, as concessionárias de energia elétrica podem utilizar placas de advertência de forma complementar à pintura das torres. O texto ainda determina que as linhas de transmissão devem ser sinalizadas com esferas coloridas.

“Uma linha de transmissão pode ter sido a causadora do acidente de uma aeronave considerada até então segura, sem deixar sobreviventes. O que podemos fazer neste momento de consternação, pelo menos, é propor regras para proteger nossos brasileiros, de presenciarem ou serem vítimas de evento futuro da mesma natureza”, justifica Telmário Mota.

Fonte: Agência Senado.

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